Decreto municipal nº 20.577, de 14 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20577
Ano
2020
Data
14/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a operação de força-tarefa no âmbito da
Administração Direta e Indireta Municipal com a
finalidade de atender o aumento das atividades
nas demandas à população durante o período de
prevenção e combate ao novo Coronavírus
(COVID-19).
Administração Direta e Indireta Municipal com a
finalidade de atender o aumento das atividades
nas demandas à população durante o período de
prevenção e combate ao novo Coronavírus
(COVID-19).
Indexação
Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública Forças-tarefa Força-tarefa Social Força-tarefa Saúde Força-tarefa Fiscalização e Segurança
Observação
Processo 20.0.000033211-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3377_ce_289923_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica