Decreto municipal nº 20.577, de 14 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20577
Ano
2020
Data
14/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a operação de força-tarefa no âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal com a finalidade de atender o aumento das atividades nas demandas à população durante o período de prevenção e combate ao novo Coronavírus (COVID-19).
Indexação
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Forças-tarefa;
Força-tarefa Social;
Força-tarefa Saúde;
Força-tarefa;
Fiscalização;
Segurança;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Forças-tarefa;
Força-tarefa Social;
Força-tarefa Saúde;
Força-tarefa;
Fiscalização;
Segurança;
Observação
Processo 20.0.000033211-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3377_ce_289923_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica