Decreto municipal nº 21.301, de 23 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21301
Ano
2021
Data
23/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Requisita os serviços e equipamentos da Associação dos Funcionários Munici
pais de Porto Alegre (AFMPA) – Hospital Porto Alegre, para enfrentamento d
a emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Mun
icípio
de Porto Alegre.
pais de Porto Alegre (AFMPA) – Hospital Porto Alegre, para enfrentamento d
a emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Mun
icípio
de Porto Alegre.
Indexação
Coronavírus (COVID-19) Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre (AFMPA) Hospital Porto Alegre Leito UTI
Observação
Processo 21.0.000017340-9/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4203_ce_346136_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica