Decreto municipal nº 21.427, de 24 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21427
Ano
2022
Data
24/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do art. 44 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, que reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
Indexação
Calamidade pública;
Saúde pública;
Coronavírus (COVID-19);
Prova de vida;
Aposentado;
Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município;
Saúde pública;
Coronavírus (COVID-19);
Prova de vida;
Aposentado;
Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município;
Observação
Processo 21.13.000001647-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4315_ce_356080_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica