Decreto municipal nº 22.001, de 25 de maio de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

22001

Ano

2023

Data

25/05/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/05/2023

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera o Anexo II do Decreto nº 20.889, de 04 de janeiro de 2021, para adequar as normas de controle sanitário e epidemiológico de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito da Administração Pública do Município de Porto Alegre.
[Contém: NOTA TÉCNICA - SÍNDROME GRIPAL: Recomendações gerais e orientações para testagem rápida por teste rápido de antígeno de Covid-19 no contexto do aumento de casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). 22 de maio de 2023.]

Indexação

Controle sanitário
Controle epidemiológico
Enfrentamento
COVID-19
Coronavírus
Pandemia
Protocolo Clínico-Epidemiológico
Teste
testagem rápida
Síndrome Gripal (SG)
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)

Observação

NOTA TÉCNICA - SÍNDROME GRIPAL: Recomendações gerais e orientações para testagem rápida por teste rápido de antígeno de Covid-19 no contexto do aumento de casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). 22 de maio de 2023.
Esta nota técnica substitui o Protocolo Clínico-Epidemiológico para a testagem e afastamento de casos suspeitos ou confirmados.

Assuntos

  • Saúde

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023