Decreto municipal nº 22.001, de 25 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22001
Ano
2023
Data
25/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o Anexo II do Decreto nº 20.889, de 04 de janeiro de 2021, para adequar as normas de controle sanitário e epidemiológico de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito da Administração Pública do Município de Porto Alegre.
[Contém: NOTA TÉCNICA - SÍNDROME GRIPAL: Recomendações gerais e orientações para testagem rápida por teste rápido de antígeno de Covid-19 no contexto do aumento de casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). 22 de maio de 2023.]
[Contém: NOTA TÉCNICA - SÍNDROME GRIPAL: Recomendações gerais e orientações para testagem rápida por teste rápido de antígeno de Covid-19 no contexto do aumento de casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). 22 de maio de 2023.]
Indexação
Controle sanitário
Controle epidemiológico
Enfrentamento
COVID-19
Coronavírus
Pandemia
Protocolo Clínico-Epidemiológico
Teste
testagem rápida
Síndrome Gripal (SG)
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
Controle epidemiológico
Enfrentamento
COVID-19
Coronavírus
Pandemia
Protocolo Clínico-Epidemiológico
Teste
testagem rápida
Síndrome Gripal (SG)
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
Observação
NOTA TÉCNICA - SÍNDROME GRIPAL: Recomendações gerais e orientações para testagem rápida por teste rápido de antígeno de Covid-19 no contexto do aumento de casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). 22 de maio de 2023.
Esta nota técnica substitui o Protocolo Clínico-Epidemiológico para a testagem e afastamento de casos suspeitos ou confirmados.
Esta nota técnica substitui o Protocolo Clínico-Epidemiológico para a testagem e afastamento de casos suspeitos ou confirmados.
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica