Decreto municipal nº 20.509, de 19 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20509
Ano
2020
Data
19/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Requisita bens móveis do Hospital Parque Belém
para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do novo
Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto
Alegre.
para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do novo
Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto
Alegre.
Indexação
Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica