Decreto municipal nº 21.379, de 09 de fevereiro de 2022

Altera a al. g do inc. II do art. 5º, os capita dos arts. 10, 11 e o Anexo I; inclui os arts. 15-A e 15-B; e revoga as als. b, f e h do inc. II do art. 5º, os incs. II, III e respectivas als. a e b, V, VI, VII, IX e §§ 1º e 2º do art. 10, os incs. I e respectivas als. a e b, II e respectivas al. a, b, c e d, III e respectivas al. a e b, do art. 11, os Anexos II e III, todos do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020, para adequar as normas aplicáveis às atividades de ensino.

Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ;
Surto ;
Controle epidemiológico ;
Coronavírus ;
Escola;
COVID-19 ;
Ensino infantil ;
Educação ;
Contaminação;
Vigilância sanitária;

Inclui: “ANEXO I - PREVENÇÃO DE SURTOS E CUIDADOS RELACIONADOS À COVID-19 EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. Atualizada em 08/02/2022;