Decreto municipal nº 21.379, de 09 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21379
Ano
2022
Data
09/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a al. 'g' do inc. II do art. 5º, os capita dos arts. 1
0, 11 e o Anexo I; inclui os arts. 15-A e 15-B; e revoga as
als. 'b', 'f' e 'h' do inc. II do art. 5º, os incs. II, III
'b', V, VI, VII, IX e §§ 1º e 2º do art. 10, os incs. I e re
spectivas als. 'a' e 'b', II e respectivas al. 'a', 'b', 'c' e
II e III, todos do Decreto
cáveis às atividades de ensino.
0, 11 e o Anexo I; inclui os arts. 15-A e 15-B; e revoga as
als. 'b', 'f' e 'h' do inc. II do art. 5º, os incs. II, III
'b', V, VI, VII, IX e §§ 1º e 2º do art. 10, os incs. I e re
spectivas als. 'a' e 'b', II e respectivas al. 'a', 'b', 'c' e
II e III, todos do Decreto
cáveis às atividades de ensino.
Indexação
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) surto Controle epidemiológico Coronavírus Escola COVID-19 Ensino infantil Educação Contaminação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica