Decreto municipal nº 20.928, de 09 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20928
Ano
2021
Data
09/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Prorroga o mandato da gestão 2019-2020 do Conselho Municipal da Criança e
do Adolescente (CMDCA) em decorrência da Crise do novo Coronavírus (COVID-
19) e da inviabilidade de realização das eleições.
do Adolescente (CMDCA) em decorrência da Crise do novo Coronavírus (COVID-
19) e da inviabilidade de realização das eleições.
Indexação
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Gestão 2019-2020 Eleição Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública
Observação
Processo 20.0.000114975-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3832_ce_313823_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica