Decreto municipal nº 20.947, de 23 de fevereiro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20947

Ano

2021

Data

23/02/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/02/2021

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Requisita os serviços e equipamentos da Associação Beneficente São Miguel (ABSM), gestora integral do Hospital Beneficência Portuguesa, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.

Indexação

Coronavírus;
COVID-19;
Unidade de Tratamento Intensivo (UTI);
Leito;
Internação;
Associação Beneficente São Miguel (ABSM);
Hospital Beneficência Portuguesa;

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Saúde

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023

 

Anexos Norma Jurídica