Decreto municipal nº 21.422, de 18 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21422
Ano
2022
Data
18/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput e o § 4º e inclui os §§ 5º e 6º no art. 25, e o Anexo III n
o Decreto nº 20.889, de 04 de janeiro de 2021; altera o § 1º e inclui o §
3º no art. 9º e o Anexo IV no Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020,
máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência em sa
úde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
o Decreto nº 20.889, de 04 de janeiro de 2021; altera o § 1º e inclui o §
3º no art. 9º e o Anexo IV no Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020,
máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência em sa
úde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Indexação
máscara mascaramento equipamento de proteção individual Covid-19 Coronavírus Pandemia
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica