Decreto municipal nº 21.524, de 15 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21524
Ano
2022
Data
15/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/06/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do art. 32 do Decreto nº 20.889, de 04 de janeiro de 2021, para adequar as normas de controle sanitário e epidemiológico de prevenção
Administração Pública do Município de Porto Alegre e inclui os inc. XI e X II no art. 2º no Decreto nº 21.020, de 04 de maio de 2021, para incluir representantes no Comitê de Operações de Emergência em Saúde para a Educação de Porto Alegre (COE Municipal de Porto Alegre).
Administração Pública do Município de Porto Alegre e inclui os inc. XI e X II no art. 2º no Decreto nº 21.020, de 04 de maio de 2021, para incluir representantes no Comitê de Operações de Emergência em Saúde para a Educação de Porto Alegre (COE Municipal de Porto Alegre).
Indexação
Comitê de Operações de Emergência em Saúde para a Educação de Porto Alegre (COE Municipal de Porto Alegre);
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Observação
Processo 21.0.000047951-6/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4413_ce_365833_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica