Decreto municipal nº 21.020, de 04 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21020
Ano
2021
Data
04/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Comitê de Operações de Emergência em Saúde para a Educação de P
orto Alegre (COE Municipal de Porto Alegre).
orto Alegre (COE Municipal de Porto Alegre).
Indexação
Comitê de Operações de Emergência em Saúde para a Educação de Porto Alegre (COE Municipal de Porto Alegre) Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
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Anexos Norma Jurídica