Decreto municipal nº 21.020, de 04 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21020
Ano
2021
Data
04/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Comitê de Operações de Emergência em Saúde para a Educação de Porto Alegre (COE Municipal de Porto Alegre).
Indexação
Comitê de Operações de Emergência em Saúde para a Educação de Porto Alegre (COE Municipal de Porto Alegre);
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Assuntos
- Educação
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.040, de 19 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.524, de 15 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica