Decreto municipal nº 21.790, de 20 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21790
Ano
2022
Data
20/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2022
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o Anexo III do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para dispor sobre o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento à pandemia da COVID-19.
Indexação
Máscara facial
Proteção individual Pandemia
COVID-19
Coronavírus
Proteção individual Pandemia
COVID-19
Coronavírus
Observação
21.0.000047951-6
Anexo Considerações sobre o Uso de Máscaras em Serviços de Saúde e Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), 08/12/2022
Anexo Considerações sobre o Uso de Máscaras em Serviços de Saúde e Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), 08/12/2022
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica