Decreto municipal nº 21.413, de 11 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21413
Ano
2022
Data
11/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui os §§ 1º e 2º no art. 9º do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020 e o § 4º no art. 25 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para adequar as regras quanto ao uso de equipamentos de proteção individual no ambiente escolar e as outras medidas de prevenção de interesse local.
Indexação
equipamentos;
proteção individual;
ambiente escolar;
escola infantil;
mascaramento;
mascara;
COVID-19;
PANDEMIA;
CORONAVIRUS;
proteção individual;
ambiente escolar;
escola infantil;
mascaramento;
mascara;
COVID-19;
PANDEMIA;
CORONAVIRUS;
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica