Decreto municipal nº 21.430, de 28 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21430
Ano
2022
Data
28/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/03/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. I do art. 7º, a al. "g" do inc. I do art. 12, o Anexo IV do
Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020; o caput e o § 1º do art. 31,
o caput e o parágrafo único do art. 32, o caput do art. 34, o § 4º do art.
Anexo II; e revoga os §§ 1º e 2º do art. 43 do Decreto nº 20.889, de 04 de
o e para
adequar as normas de controle sanitário e epidemiológico de prevenção e en
frentamento à COVID-19, no âmbito da Administração Pública do Município de
Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020; o caput e o § 1º do art. 31,
o caput e o parágrafo único do art. 32, o caput do art. 34, o § 4º do art.
Anexo II; e revoga os §§ 1º e 2º do art. 43 do Decreto nº 20.889, de 04 de
o e para
adequar as normas de controle sanitário e epidemiológico de prevenção e en
frentamento à COVID-19, no âmbito da Administração Pública do Município de
Indexação
atividade de ensino Instituição de ensino escola municipal controle sanitário epidemiologia PREVENÇÃO DE SURTOS E CUIDADOS RELACIONADOS À COVID-19 EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO (24/03/2022) COVID-19 Coronavírus
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica