Decreto municipal nº 21.378, de 09 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21378
Ano
2022
Data
09/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput do art. 33 e o Anexo II do Decreto nº 20.889, d
e 04 de janeiro de 2021, para adequar as normas de controle san
itário e epidemiológico de prevenção e enfrentamento à COVID-19,
no âmbito da Administração
Pública do Município de Porto Alegre.
e 04 de janeiro de 2021, para adequar as normas de controle san
itário e epidemiológico de prevenção e enfrentamento à COVID-19,
no âmbito da Administração
Pública do Município de Porto Alegre.
Indexação
controle sanitário Controle epidemiológico COVID-19 Coronavírus
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica