Decreto municipal nº 20.941, de 19 de fevereiro de 2021

Altera a al. f do inc. II do art. 5º, o inc. IX do art. 7º, o inc. V do art. 8º, os incs. II e V no art. 10, a al. a do inc. III do art. 11, o inc. III do art. 13, o Anexo II e inclui os incs. VIII e IX e o parágrafo único no art. 10, incluídas as als. i a n do inc. I e as als. i a no inc. II do art. 12, o Anexo III e revoga o art. 6ºdo Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020, e o inc. III do art. 13 e o inc. II do art. 17 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para adequar os canais para fins de comunicação, regras de distanciamento nas salas de professores e de descanso, de realização de reuniões de caráter pedagógico, de detecção precoce dos casos, de mitigação da cadeia de transmissão, de cuidados com os ambientes, do transporte escolar; adequar as regras de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, e; afastar a vedação da utilização do cartão TRI por estudantes.

Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
calamidade pública;
Estabelecimento de ensino;
TRI;
Transporte escolar;
Secretaria Municipal de Educação (Smed);
Painel;
Acompanhamento;
Covid;
Escolas;
Escola;
Educação;
Ensino;

Processo 21.0.000016869-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3863_ce_315079_1.pdf