Decreto municipal nº 21.119, de 23 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21119
Ano
2021
Data
23/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prorroga o mandato da Gestão do Conselho Municipal da Cultura (CMC) em decorrência da Crise do novo Coronavírus (COVID-19) e da inviabilidade de realização das eleições.
Indexação
Conselho Municipal da Cultura (CMC);
Mandato;
Eleição;
Conselho;
Mandato;
Eleição;
Conselho;
Observação
Processo 19.0.000110769-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4046_ce_330522_1.pdf
Assuntos
- Conselhos Municipais
- Cultura
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.069, de 05 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica