Decreto municipal nº 21.230, de 08 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21230
Ano
2021
Data
08/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o preâmbulo e o inc. VIII do art. 7º, inclui
o § 3º no art. 7º e revoga o parágrafo único do art.
9º do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020;
altera o caput dos arts. 12, 13, 25; inclui o
parágrafo único no art. 12 e os §§ 1º e 2º no art. 25;
e revoga os inc. I, II e IV e o parágrafo único do
art.13, e o art. 26 do Decreto nº 20.889, de 4 de
janeiro de 2021, para adequar as normas
aplicáveis às atividades de ensino e outras medidas
de interesse local.
o § 3º no art. 7º e revoga o parágrafo único do art.
9º do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020;
altera o caput dos arts. 12, 13, 25; inclui o
parágrafo único no art. 12 e os §§ 1º e 2º no art. 25;
e revoga os inc. I, II e IV e o parágrafo único do
art.13, e o art. 26 do Decreto nº 20.889, de 4 de
janeiro de 2021, para adequar as normas
aplicáveis às atividades de ensino e outras medidas
de interesse local.
Indexação
atividade de ensino educação física distanciamento mínimo COVID-19 CORONAVÍRUS ensino remoto escola instituição de ensino ensino presencial obrigatório Educação Básica mascaramento máscara
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica