Decreto municipal nº 21.012, de 28 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21012
Ano
2021
Data
28/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 6º, o inc. I do art. 7º, o inc. II e o parágrafo único do ar
t. 10, os incs. II e III do art. 11 e revoga o inc. VIII do art. 10 do Dec
reto nº 20.747, de 23 de junho de 2020, para adequar as regras de distanci
amento físico para o ensino
infantil; de detecção precoce dos casos; e das medidas de mitigação da cad
eia de transmissão.
t. 10, os incs. II e III do art. 11 e revoga o inc. VIII do art. 10 do Dec
reto nº 20.747, de 23 de junho de 2020, para adequar as regras de distanci
amento físico para o ensino
infantil; de detecção precoce dos casos; e das medidas de mitigação da cad
eia de transmissão.
Indexação
Aula presencial COVID-19 Pandemia Coronavírus Distanciamento físico Ensino infantil SMED
Observação
Processo 21.0.000016869-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3940_ce_321895_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica