Decreto municipal nº 20.798, de 10 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20798
Ano
2020
Data
10/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/2020
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput e o parágrafo único do art. 4º do
Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020 - que
institui os protocolos sanitários para o retorno às
atividades de ensino e altera o caput e o § 3º do
art. 42 e inclui o parágrafo único no art. 40 e o §
4º no art. 42 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho
de 2020.
Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020 - que
institui os protocolos sanitários para o retorno às
atividades de ensino e altera o caput e o § 3º do
art. 42 e inclui o parágrafo único no art. 40 e o §
4º no art. 42 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho
de 2020.
Indexação
Formulário de Prevenção COVID-19 escola pública funcionamento presencial
Observação
Processo 20.0.000099310-8/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3679_ce_304843_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica