Decreto municipal nº 20.953, de 25 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20953
Ano
2021
Data
25/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do art. 16 e o § 1º do art. 35; inclui o art. 25-A do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para adequar a capacidade de passageiros no transporte coletivo; vedar o funcionamento de espaços culturais municipais; e determinar a modalidade excepcional de trabalho remoto para a Administração Pública.
Indexação
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
passageiro;
transporte coletivo;
ônibus;
espaço cultural;
equipamento cultural;
trabalho remoto;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
passageiro;
transporte coletivo;
ônibus;
espaço cultural;
equipamento cultural;
trabalho remoto;
Observação
Processo 21.0.000020509-2/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3868_ce_315603_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica