Decreto municipal nº 21.317, de 03 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21317
Ano
2022
Data
03/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput e inclui os §§ 2º e 3º, renumerando o parágrafo único para
§ 1º no art. 14 e revoga o art. 15, o caput e incs. I a III do art. 18, o
art. 19, o caput e incs. I e II do art. 20, o caput e incs. I a IV e respe
ctivas als. "a", "b" e "c" do
art. 21, o caput e incs. I a III e respectivas als. "a" e "b" e §§ 1º ao 6
º e respectivos incs. I e II do art. 22, o caput e parágrafo único do art.
23 e o caput e incs. I a V e respectivas als. "a" e "b" do art. 24 do Decr
eto nº 20.889, de
04 de janeiro de 2021, para adequar as normas sanitárias para o Sistema de
§ 1º no art. 14 e revoga o art. 15, o caput e incs. I a III do art. 18, o
art. 19, o caput e incs. I e II do art. 20, o caput e incs. I a IV e respe
ctivas als. "a", "b" e "c" do
art. 21, o caput e incs. I a III e respectivas als. "a" e "b" e §§ 1º ao 6
º e respectivos incs. I e II do art. 22, o caput e parágrafo único do art.
23 e o caput e incs. I a V e respectivas als. "a" e "b" do art. 24 do Decr
eto nº 20.889, de
04 de janeiro de 2021, para adequar as normas sanitárias para o Sistema de
Indexação
norma sanitária COVID-19 ÔNIBUS Transporte coletivo transporte seletivo por lotação Transporte individual Taxi Uber Sistema de Mobilidade Urbana
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica