Decreto municipal nº 20.992, de 12 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20992
Ano
2021
Data
12/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do art. 44 do Decreto nº 20.889, de 4 de Janeiro de 2021, que reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
Indexação
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Prova de vida;
Estado de calamidade pública;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Prova de vida;
Estado de calamidade pública;
Observação
Processo 21.13.000001647-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3912_ce_320138_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica