Decreto municipal nº 21.006, de 24 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21006
Ano
2021
Data
24/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/04/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do art. 10, inclui o § 3º no art. 22, o § 11 no art. 35, o § 2º no art. 36, renumera o parágrafo único para § 1º no art. 36 e revoga o art. 25-A no Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para adequar as regras quanto ao manejo do cadáver; ao retorno dos vacinados ao trabalho presencial da Administração Municipal; e aos espaços culturais municipais.
Indexação
Trabalho presencial;
Servidor público municipal;
Administração Municipal;
Espaço cultural municipal;
COVID-19;
Pandemia;
Coronavírus;
Transporte;
cadáver;
Vacinação;
Vacina;
Servidor público municipal;
Administração Municipal;
Espaço cultural municipal;
COVID-19;
Pandemia;
Coronavírus;
Transporte;
cadáver;
Vacinação;
Vacina;
Observação
Processo 21.0.000025150-7/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3937_ce_321576_1.pdf
Assuntos
- Cultura
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica