Decreto municipal nº 20.958, de 05 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20958
Ano
2021
Data
05/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o inc. XXV no § 2º do art. 3º e o art. 17-A no Decreto nº 20.889, d
e 4 de janeiro de 2021, para incluir integrante no Conselho Multissetorial
utilização do cartão TRI de
Passagem Escolar.
e 4 de janeiro de 2021, para incluir integrante no Conselho Multissetorial
utilização do cartão TRI de
Passagem Escolar.
Indexação
Conselho Multissetorial para o Enfrentamento da COVID-19 COMUECOVID Cartão TRI Passagem Escolar Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública
Observação
Processo 21.16.000006652-9/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3876_ce_316466_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.247, de 19 de novembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica