Decreto municipal nº 20.958, de 05 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20958
Ano
2021
Data
05/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o inc. XXV no § 2º do art. 3º e o art. 17-A no Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para incluir integrante no Conselho Multissetorial para o Enfrentamento da COVID-19 (COMUECOVID) e estabelecer a vedação da utilização do cartão TRI de Passagem Escolar
Indexação
Conselho Multissetorial para o Enfrentamento da COVID-19 (COMUECOVID);
Cartão TRI;
Passagem Escolar;
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Cartão TRI;
Passagem Escolar;
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
Estado de calamidade pública;
Observação
Processo 21.16.000006652-9/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3876_ce_316466_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.247, de 19 de novembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica