Decreto municipal nº 21.247, de 19 de novembro de 2021

Altera o caput e o § 1º do art. 6º, o caput do art. 25; inclui o § 3º no art. 25 e revoga o caput, os incs. II, III, IV e V e o parágrafo único do art. 8º; o caput,
os incs. I e II e o parágrafo único do art. 16; o caput e os incs. I, II e III do art. 17-A do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021; o Decreto nº 20.890, de 5 de janeiro de 2021; o Decreto nº20.891, de 9 de janeiro de 2021; o Decreto nº20.892, de 9 de janeiro de 2021; o art. 1º do Decreto nº 20.894, de 21 de janeiro de 2021; o Decreto nº20.901, de 25 de janeiro de 2021; o Decreto nº20.946, de 22 de fevereiro de 2021; o art. 2º do Decreto nº 20.958, de 5 de março de 2021; o arts.1º e 2º do Decreto nº 20.990, de 10 de abril de 2021;os arts. 5º, 15, 16 e 17 do Decreto nº 21.040, de 19 de maio de 2021; e os arts. 1º, 2º e 3º do Decreto nº21.114, de 16 de julho de 2021, para adequar as normas de controle sanitário e epidemiológico de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no Município de Porto Alegre.

Coronavírus;
norma;
controle sanitário;
Controle epidemiológico;
COVID-19;
Pandemia;
Decreto Estadual 55882/2021;
Flexibilização;
Recomendação;