Decreto municipal nº 20.891, de 09 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20891
Ano
2021
Data
09/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
Indexação
COVID-19;
PANDEMIA;
CORONAVIRUS;
protocolo sanitário;
PANDEMIA;
CORONAVIRUS;
protocolo sanitário;
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.894, de 21 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.901, de 25 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.114, de 16 de julho de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.247, de 19 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica