Decreto municipal nº 20.891, de 09 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20891
Ano
2021
Data
09/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de
atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública d
e importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no
Município de Porto Alegre.
atividades para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública d
e importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no
Município de Porto Alegre.
Indexação
COVID-19 PANDEMIA CORONAVIRUS protocolo sanitário
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.247, de 19 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica