Decreto municipal nº 20.901, de 25 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20901
Ano
2021
Data
25/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga as als. b, c e n do inc. XII do art. 6º do Decreto nº 20.891, de 9 de janeiro de 2021 referente aos protocolos sanitários nos estabelecimentos e nos serviços de atividades esportivas, de condicionamento físico e de ensino de dança ou esportivo.
Indexação
protocolo sanitário;
Atividade esportiva;
Esportes;
Covid-19;
Pandemia;
Coronavirus;
Atividade esportiva;
Esportes;
Covid-19;
Pandemia;
Coronavirus;
Observação
Processo 21.0.000005378-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3826_ce_312439_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.247, de 19 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica