Decreto municipal nº 20.894, de 21 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20894
Ano
2021
Data
21/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o a Seção III e inclui o inc. XII no art. 6º do Decreto nº 20.891, de 9 de janeiro de 2021, para dispor sobre protocolos de funcionamento nos estabelecimentos e nos serviços de atividades esportivas, de condicionamento físico e de ensino de dança ou esportivo, inclusive nos centros de treinamento, estúdios e os serviços de educação física, e; altera o inc. II do art. 36 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para incluir os portadores de obesidade grau III (obesidade mórbida) na modalidade excepcional de trabalho remoto obrigatório.
Indexação
Trabalho remoto;
Pandemia;
CORONAVÍRUS;
COVID-19;
obesidade mórbida;
esporte;
academia;
Pandemia;
CORONAVÍRUS;
COVID-19;
obesidade mórbida;
esporte;
academia;
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Trabalho e Emprego
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.247, de 19 de novembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica