Decreto municipal nº 21.114, de 16 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21114
Ano
2021
Data
16/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inc. II do art. 16 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para adequar a regra de ocupação no transporte coletivo de passageiros; os incs. IX e X do art. 6º e o art. 9º do Decreto nº 20.891, de 9 de janeiro de 2021, para adequar os protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades; o Anexo Único do Decreto nº 20.892, de 9 de janeiro de 2021; e revoga a Seção II do Capítulo III do Título III do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021; o inc. XLIV do art. 2º, os incs. III e VI do art. 5º, e os incs. IV, V, XI e a al. o do inc. XII do art. 6º do Decreto nº 20.891, de 9 de janeiro de 2021.
Indexação
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
capacidade;
passageiro;
ônibus;
COVID-19;
Pandemia;
capacidade;
passageiro;
ônibus;
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
- Transportes e Trânsito
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.247, de 19 de novembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica