Decreto municipal nº 20.892, de 09 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20892
Ano
2021
Data
09/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Adota Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia da COVID-19 (Plano de Cogestão Regional), estabelecendo medidas segmentadas específicas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
Indexação
Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia da COVID-19;
Plano de Cogestão Regional;
Pandemia;
CORONAVÍRUS;
COVID-19;
Decreto Estadual nº 55.240;
Plano de Cogestão Regional;
Pandemia;
CORONAVÍRUS;
COVID-19;
Decreto Estadual nº 55.240;
Observação
Processo Sem SEI/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3806_ce_310515_1.pdf
https://prefeitura.poa.br/coronavirus
https://prefeitura.poa.br/coronavirus
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica