Decreto municipal nº 20.892, de 09 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20892
Ano
2021
Data
09/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Adota Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia da COVID-1
9 (Plano de Cogestão Regional), estabelecendo medidas segmentadas específi
cas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância inter
nacional decorrente do novo
Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
9 (Plano de Cogestão Regional), estabelecendo medidas segmentadas específi
cas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância inter
nacional decorrente do novo
Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
Indexação
Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia da COVID-19 Plano de Cogestão Regional Pandemia CORONAVÍRUS COVID-19 Decreto Estadual nº 55.240 https://prefeitura.poa.br/coronavirus
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica