Decreto municipal nº 21.165, de 17 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21165
Ano
2021
Data
17/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo único do Decreto nº 20.892, de 9 de janeiro de 2021.
Indexação
Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia da COVID-19;
Plano de Cogestão Regional;
COVID-19;
Pandemia;
CORONAVÍRUS;
Decreto Estadual nº 55.240;
Plano de Cogestão Regional;
COVID-19;
Pandemia;
CORONAVÍRUS;
Decreto Estadual nº 55.240;
Observação
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4104_ce_335955_1.pdf
https://prefeitura.poa.br/coronavirus
https://prefeitura.poa.br/coronavirus
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica