Decreto municipal nº 21.193, de 03 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21193
Ano
2021
Data
03/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo Único Decreto nº 20.892, de 09 de janeiro de 2021, para alterar o Anexo Único e estabelecer regra de transição para a adoção dos novos protocolos.
Indexação
covid-19;
coronavirus;
pandemia; protocolo de saúde;
aglomeração;
PROTOCOLO DE ATIVIDADE;
distanciamento interpessoal;
coronavirus;
pandemia; protocolo de saúde;
aglomeração;
PROTOCOLO DE ATIVIDADE;
distanciamento interpessoal;
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica