Decreto municipal nº 21.138, de 20 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21138
Ano
2021
Data
20/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/08/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Anexo do Decreto nº 20.892, de 9 de janeiro de 2021.
Indexação
Protocolo sanitário COVID-19 CORONAVÍRUS PANDEMIA
Observação
Processo 21.0.000047951-6/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4073_ce_333111_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica