Decreto municipal nº 21.129, de 13 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21129
Ano
2021
Data
13/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo do Decreto nº 20.892, de 9 de janeiro de 2021.
Indexação
PROTOCOLO DE ATIVIDADE;
Medida sanitária;
Distanciamento controlado
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia de COVID-19;
Medida sanitária;
Distanciamento controlado
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia de COVID-19;
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 20.892, de 09 de janeiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica