Decreto municipal nº 20.946, de 22 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20946
Ano
2021
Data
22/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/02/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput e o § 1º do art. 2º do Decreto nº 20.892, de 9 de janeiro de 2021, para adequar as medidas segmentadas aplicáveis pelo Plano de Cogestão Regional.
Indexação
COVID-19;
CORONAVIRUS;
Plano de Cogestão Regional;
Bandeira preta;
Bandeira vermelha;
UTI;
CORONAVIRUS;
Plano de Cogestão Regional;
Bandeira preta;
Bandeira vermelha;
UTI;
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.247, de 19 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica