Decreto municipal nº 18.684, de 11 de junho de 2014 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 20.946, de 22 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20946
Ano
2021
Data
22/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/02/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput e o § 1º do art. 2º do Decreto nº 20.892, de 9 de janeiro d
e 2021, para adequar as medidas segmentadas aplicáveis pelo Plano de Coges
tão Regional.
e 2021, para adequar as medidas segmentadas aplicáveis pelo Plano de Coges
tão Regional.
Indexação
COVID-19 CORONAVIRUS Plano de Cogestão Regional Bandeira preta Bandeira vermelha UTI
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.247, de 19 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica