Decreto municipal nº 21.160, de 10 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21160
Ano
2021
Data
10/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 20.892, de 9 de janeiro de 2021, para alterar o Anexo único.
Indexação
COVID-19;
CORONAVÍRUS;
PANDEMIA;
DISTANCIAMENTO SOCIAL;
PROTOCOLO DE SAÚDE
ATIVIDADE OBRIGATÓRIOS, VARIÁVEIS E PRÓPRIOS REGIÃO DA SAÚDE;
CORONAVÍRUS;
PANDEMIA;
DISTANCIAMENTO SOCIAL;
PROTOCOLO DE SAÚDE
ATIVIDADE OBRIGATÓRIOS, VARIÁVEIS E PRÓPRIOS REGIÃO DA SAÚDE;
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica