Decreto municipal nº 21.177, de 28 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21177
Ano
2021
Data
28/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do art. 44 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, que reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
Indexação
COVID-19;
CORONAVIRUS;
PANDEMIA;
calamidade pública;
PROVA DE VIDA;
APOSENTADO;
PREVIMPA;
CORONAVIRUS;
PANDEMIA;
calamidade pública;
PROVA DE VIDA;
APOSENTADO;
PREVIMPA;
Observação
Processo 21.13.000001647-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4107_ce_337004_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
- Servidores Públicos
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica