Decreto municipal nº 22.429, de 17 de janeiro de 2024 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 21.068, de 15 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21068
Ano
2021
Data
15/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga o art. 17 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, que reiter
a o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento
no Município de Porto Alegre.
a o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento
no Município de Porto Alegre.
Indexação
Coronavírus COVID-19 calamidade pública
Observação
Processo 21.16.000019712-7/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4000_ce_326258_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica