Decreto municipal nº 20.026, de 13 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20026
Ano
2018
Data
13/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prorroga, até 30 de junho de 2019, o prazo estabelecido
no caput e altera o parágrafo único do
art. 1º do Decreto n.º 19.644, de 4 de janeiro de
2017, que estabelece a suspensão temporária da
execução de determinadas despesas no âmbito da
Administração Direta, Autárquica e Fundacional
do Município de Porto Alegre, bem como Sociedades
de Econômica Mista e Empresas Públicas e
revoga o Decreto n.º 19.790, de 20 de julho de
2017.
no caput e altera o parágrafo único do
art. 1º do Decreto n.º 19.644, de 4 de janeiro de
2017, que estabelece a suspensão temporária da
execução de determinadas despesas no âmbito da
Administração Direta, Autárquica e Fundacional
do Município de Porto Alegre, bem como Sociedades
de Econômica Mista e Empresas Públicas e
revoga o Decreto n.º 19.790, de 20 de julho de
2017.
Indexação
Suspensão de Pagamento Despesas Economia Mista Empresas Públicas
Observação
Processo 180000059297-4/ Norma_20026_20180713_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 19.790, de 20 de julho de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica