Decreto municipal nº 19.440, de 08 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19440
Ano
2016
Data
08/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/07/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reajusta o valor do Vale-Alimentação de que trata a Lei nº 7.532, de 25 de
ue autoriza o Executivo Municipal a conceder vales-alimentação a funcionár
io efetivo e em comissão e
servidores celetistas ativos e dá outras providências – passando seu valor
ue autoriza o Executivo Municipal a conceder vales-alimentação a funcionár
io efetivo e em comissão e
servidores celetistas ativos e dá outras providências – passando seu valor
Indexação
Vale-Alimentação vales-alimentação a funcionário efetivo e em comissão e servidores celetis tas ativos
Observação
Processo 16.0.000030143-8/ Norma_19440_20160708_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 7.532, de 25 de outubro de 1994
Altera o(a)
Lei municipal nº 7.800, de 13 de junho de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica