Decreto municipal nº 14.667, de 29 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14667
Ano
2004
Data
29/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Prorroga prazo estabelecido no art. 6º do Decreto nº 13.960, de 14.11.2002
, que consolida a estrutura geral do PREVIMPA, lota Cargos em Comissão e F
unções Gratificadas criadas pela Lei nº 8.986/02 e dá outras providências.
, que consolida a estrutura geral do PREVIMPA, lota Cargos em Comissão e F
unções Gratificadas criadas pela Lei nº 8.986/02 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.986, de 02 de outubro de 2002
Norma correlata
Decreto municipal nº 13.960, de 14 de novembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica