Decreto municipal nº 9.971, de 31 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9971
Ano
1991
Data
31/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O MES DE JUNHO DE
1991
1991
Indexação
TRIBUTO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 23722/1991 Norma_9971_19910531_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica