Decreto municipal nº 2.589, de 29 de outubro de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2589
Ano
1963
Data
29/10/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/1963
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA A SUSPENDER O EXPEDIENTE DIA 1/1/63 (DIA DE TODOS OS SANTOS)
Indexação
PONTO FACULTATIVO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 2.039, de 12 de dezembro de 1959
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 2.590, de 29 de outubro de 1963
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.755, de 06 de maio de 1964
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 3.594, de 29 de setembro de 1967
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 5.742, de 08 de janeiro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.330, de 13 de dezembro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica