Lei municipal nº 10.330, de 13 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10330
Ano
2007
Data
13/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga os arts. 3º da Lei nº 8.803, de 31 de outubro de 2001, e 2º da Lei
nº 9.037, de 13 de dezembro de 2002; e as Leis nos 2.589, de 11 de outubro
; 6.859, de 16 de julho de
1991; 8.275, de 8 de janeiro de 1999; e 8.875, de 8 de janeiro de 2002; qu
e instituem premiações de outorga da Câmara Municipal de Porto Alegre.
nº 9.037, de 13 de dezembro de 2002; e as Leis nos 2.589, de 11 de outubro
; 6.859, de 16 de julho de
1991; 8.275, de 8 de janeiro de 1999; e 8.875, de 8 de janeiro de 2002; qu
e instituem premiações de outorga da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1064670074/2007 Norma_10330_20071213_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 2.589, de 29 de outubro de 1963
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 5.554, de 07 de janeiro de 1985
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 6.199, de 23 de setembro de 1988
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 6.859, de 16 de julho de 1991
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 8.275, de 08 de janeiro de 1999
Altera o(a)
Lei municipal nº 8.803, de 31 de outubro de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 8.875, de 08 de janeiro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica