Lei municipal nº 8.803, de 31 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8803
Ano
2001
Data
31/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/2001
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia da Solidariedade no Municípiode POA.
Indexação
Observação
Processo 1057196010/2001 Norma_8803_20011031_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.330, de 13 de dezembro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica