Lei municipal nº 5.742, de 08 de janeiro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5742
Ano
1986
Data
08/01/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/1986
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA A SEMANA DE ARTE DA CIDADE DE PORTO ALEGRE ALTERANDO O ART 2. E
REVOGANDO OS ART.3,4,5 DA LEI 2589/63(INSTITUI PREMIOS"CIDADE DE POA")
REVOGANDO OS ART.3,4,5 DA LEI 2589/63(INSTITUI PREMIOS"CIDADE DE POA")
Indexação
PREMIO EVENTO CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) SALAO CIDADE DE PORTO ALEGRE SEMANA DE ARTE DA CIDADE DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 44656/1985
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 2.590, de 29 de outubro de 1963
Anexos Norma Jurídica