Lei municipal nº 2.039, de 12 de dezembro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
2039
Ano
1959
Data
12/12/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/1959
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI E DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PREMIOS CULTURAIS, ANUAIS, NO
MUNICIPIO.
MUNICIPIO.
Indexação
PREMIO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 2.589, de 29 de outubro de 1963
Anexos Norma Jurídica