Decreto municipal nº 13.823, de 26 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13823
Ano
2002
Data
26/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a denominação básica e subordinação de Funções Gratificadas da SMAM
, altera o inciso XIII, do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras pro
vidências.
, altera o inciso XIII, do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras pro
vidências.
Indexação
Observação
Processo 200522210/ Norma_13823_20020726_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica