Decreto municipal nº 9.414, de 03 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9414
Ano
1989
Data
03/04/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA SALARIO,NO MES DE DEZEMBRO,P/ FUNCAO DE OPERARIO,REGIDO P/ CLT.
RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/12/88.
RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/12/88.
Indexação
REMUNERACAO SERVIDOR MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CLT
Observação
Processo 3905/1989 Norma_9414_19890403_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica